CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4371 - 4380 de 4448

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 186 de 13 de Janeiro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA INTEGRAR COMISSAO DE APOIO E CONTROLE SOCIAL DO PGRMM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 185 de 13 de Janeiro de 2007

DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 13 de Janeiro de 2007

(SEMPLA / SF) - ORIENTA SOBRE A EXECUCAO DE DESPESA ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2007. OBSERVACAO: PUBLICA ANEXO "B" CONFORME DOC 25/01/2007 - P 17 OBSERVACAO: PUBLICA ANEXO "C" CONFORME DOC 30/01/2007 - P 12
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.094 de 11 de Janeiro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM HELENA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.093 de 11 de Janeiro de 2007

Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, de área de propriedade municipal situada na Avenida Zaki Narchi.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA EXECUTIVO Nº 416 de 12 de Janeiro de 2007

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSAO DE ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 12 de Janeiro de 2007

INSTITUI COMISSAO INTERNA DE SNJ PARA MEDIDAS DE REDUCAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 11 de Janeiro de 2007

REGULAMENTA A CELEBRACAO DE CONVENIOS PARA A LIQUIDACAO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS. REVOGA R 35/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 11 de Janeiro de 2007

(SF/GABSF/SEMPLA) PROCEDIMENTO PARA CONCESSAO DO INCENTIVO SELETIVO PARA AREA LESTE DA CIDADE - COPIS/LESTE, PREVISTO NA LEI 13833/04.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.091 de 10 de Janeiro de 2007

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA HORACIO LAFER.
  • Situação

    Não informado